Consulte os Projetos de Lei e Emendas
Proposto por mim, na defesa de todas as causas que abraçamos e em benefício de todos os paulistas.
Projeto de Lei Nº 379/2023
Autoriza a criação do Plano Estadual de Introdução à Inclusão Graduada à pessoa atípica e respectiva família e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 423/2023
Proíbe a destinação de recursos públicos estaduais, bem como o apoio e a concessão de benefícios e incentivos fiscais ou de natureza creditícia, às entidades promotoras de rodeios e eventos de mesma natureza.
Projeto de Lei Nº 419/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a expressão "Vira-Lata Caramelo".
Projeto de Lei Nº 523/2023
Proíbe a criação e revenda de animais em “Pet Shops” e estabelecimentos comerciais e cria o Cadastro Estadual do Criador de Animal – CECA.
Moção Nº 52/2023
Aplaude os voluntários do Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD) Carla Maria Sassi de Miranda, Enderson Fernandes Santos Barreto, e Marilym Kim Nascimento Silva, pelo resgate e salvamento de animais durante a tragédia no Litoral Norte do Estado.
Projeto de Lei Nº 425/2023
Dispõe sobre a criação do Conselho de Prevenção e Segurança Escolar do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei Nº 604/2023
Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres.
Indicação Nº 827/2023
Indica ao Sr. Governador a adoção de providências, em caráter de urgência, visando à adaptação a via de acesso à balsa de São Sebastião a Ilha Bela.
Projeto de Lei Nº 797/2023
Altera a Lei Estadual nº 11.977 de 25 de agosto de 2005, e cria o Registro Geral Animal – RGA no âmbito do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei Nº 625/2023
Inclui, no Calendário Oficial do Estado de São Paulo, todo dia 4 de outubro “Dia de dignidade dos protetores independentes e organizações protetoras dos animais”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 855/2023
Assegura o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência.
Projeto de Lei Nº 799/2023
Estabelece a isenção de pagamento de pedágios nas rodovias Estaduais do Estado de São Paulo para viaturas das Guardas Municipais de todo o Estado, quando em serviço.
Parecer 340/2023
Institui o "Selo Empresa Amiga dos Autistas".
Projeto de Lei Nº 858/2023
Assegura o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência.
Projeto de Lei Nº 857/2023
Veda a distribuição de animais a título de brinde, promoção ou sorteio.
Emenda de Pauta 98/2023 de 25/05/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Emenda de Pauta 100/2023 de 25/05/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Emenda de Pauta 99/2023 de 25/05/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Requerimento de Informação Nº 287/2023
Requer a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo informações sobre a estrutura e os programas da Coordenadoria de Saúde e Defesa Animal do Estado de São Paulo.
Projeto de Lei Nº 949/2023
Obriga a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em terminais de passageiros rodoviários e em aeroportos administrados pelo Estado.
Indicação Nº 2503/2023
Indica ao Sr. Governador do Estado, redução da base de cálculo de Ração tipo “Pet”, com redução aplicada de 18% (art. 52, I), para 7%, equiparando a alíquota aplicada à cesta básica, para o consumidor final (art. 3º RICMS).
Indicação Nº 2100/2023
Indica ao Sr. Governador a imediata divulgação de informações e cuidados a respeito da Febre Maculosa em todo o Estado.
Parecer 479/2023
Institui a "Semana da Conscientização Animal".
Parecer 478/2023
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Uso da Água.
Parecer 669/2023
Aplaude os Policiais Militares SD. Fontes, SD. Giacomelli, SD. Germano e SD Rennan, da Ronda Militar do 18º BPM/M - Vila Sônia, que frustraram um caso de sequestro relâmpago seguido de roubo.
Parecer 654/2023
Inclui conteúdo sobre recepção de ocorrência de proteção animal no programa curricular da Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra" - ACADEPOL.
Parecer 652/2023
Disciplina a publicação de estatística criminal e institui a Base de Dados de Consulta Pública de Estatística Criminal.
Indicação Nº 3234/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a liberação de recursos para construção de Hospital Público Veterinário no Município de Guarujá.
Projeto de Lei Nº 1063/2023
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.
Indicação Nº 3236/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a liberação de recursos, para realização de obra visando a reforma de prédio e adequação de infraestrutura para recebimento de Hospital Público Veterinário no Munícipio de Itapevi.
Indicação Nº 3235/2023
Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a liberação de recursos, para realização de obra visando a construção de Hospital Publico Veterinário no Munícipio de Tatuí.
Projeto de Lei Nº 1251/2023
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no Estado e dá outras providências.
Indicação Nº 4476/2023
Indica ao Sr. Governador que adote as providências necessárias para aumentar o efetivo policial militar e o número de viaturas na Cidade de São Paulo, no setor da subprefeitura de Santo Amaro, área do Campo Grande assistida pela 1ª Cia do 22º Batalhão Metropolitano.
Parecer nº 910, DE 2023
Parecer nº 910, DE 2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 666, de 2023.
Parecer nº 908, DE 2023
Parecer nº 908, de 2023, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 308, de 2023.
Parecer 880/2023
Aplaude os policiais militares CB PM Hamilton e SD PM 2CL Braga pela prisão de três indivíduos, com a posterior devolução, aos legítimos proprietários, dos bens que haviam sido furtados.
Parecer 870/2023
Aplaude os Policiais do 93º D.P. de Jaguaré, por conseguirem prender e desmantelar várias quadrilhas que praticavam o crime de extorsão mediante sequestro, denominadas pela imprensa como "Quadrilha do Pix e do Tinder".
Indicação Nº 5319/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para realização de obra visando a reforma de prédio e adequação de infraestrutura para recebimento de Hospital Público Veterinário no Município de Guarujá.
Projeto de Lei n° 1285/2023
Altera a redação do artigo 63 da Lei Estadual nº 12.907, de 15 de abril de 2008 que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
Em Defesa do animal no Estado de São Paulo!
Requer a Sra .Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo informações sobre a estrutura e os programas da Coordenadoria de Saúde e Defesa Animal do Estado de São Paulo.
Redução de impostos da ração!
Indica ao Sr. Governador do Estado, redução da base de cálculo de Ração tipo “Pet”, com redução aplicada de 18% (art. 52, I), para 7%, equiparando a alíquota aplicada à cesta básica, para o consumidor final.
